Professor versus orientador de aprendizagem. Educação a distância.

A educação de jovens e adultos está prevista no art. 37 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Justiça mantém prisão de acusado de matar cunhado em Viçosa

participar de quadrilha criminosa que planejou a morte de José Wilton dos Santos, em agosto do mesmo ano, no município de Viçosa, zona rural do Estado.

Juiz pode decretar prisão de pai e madrasta em três hipóteses.

Polícia deve pedir prisão preventiva juntamente com envio de inquérito.

Ação civil pública. Direitos e interesses coletivos. Ilegalidade de cláusulas contratuais.

O Corolário da Solidariedade Familiar em uma interpretação extensiva: Análise do dever de prestar alimentos em favor das concubinas à luz do STJ

albergada pela Lei N° 10.406, de 10 de Janeiro de 2002, que institui o Código Civil, dão corpo a

Contrato. Compra e venda a prazo. Soja. Ausência de vícios aptos a rescindir o pacto. Artigo 52 CDC.

A compra e venda de safra agrícola realizada entre agricultor e empresa exportadora, não

Cunhado e sobrinho da vítima são condenados por homicídio qualificado e ocultação de cadáver

O crime ocorreu em 02.02.2020, por volta das 22h.

Incendiários da promotoria de Curitiba continuarão presos

Ação de indenização. Imputação de delito e condutas contrárias à ética profissional. Envio de relatório à corregedoria.

Réu é condenado por tentativa de homicídio contra policial militar e roubo

A pena foi fixada em 19 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão em regime inicialmente fechado.

Responsabilidade objetiva e subjetiva.

Clube responde não apenas objetivamente, mas também subjetivamente, no caso de ocorrência de dano à saúde do obreiro.

Carnaval e direito autoral

Carnaval também movimenta a indústria fonográfica.

Justiça do Rio impede Banco Itaú de cobrar tarifa de renovação de cadastro

A juíza Adriana Marques dos Santos Laia Franco, em exercício na 7ª Vara Empresarial da Capital

Tratamento fora do domicílio. Hospital oftalmológico de Sorocaba/SP.

Recurso conhecido e desprovido.

Justiça determina a Tap indenizar cliente por atraso de voo

problemas teriam feito com que ela chegasse ao seu destino com 9 horas de atraso e sem as suas malas

STJ nega habeas-corpus ao casal Nardoni

O relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, ressaltou que a materialidade do crime e a forma

MP denuncia coronel Ustra e mais dois por mortes durante a ditadura

Jornalista morreu após ser submetida a intensas torturas

CSSL e art. 8º da Lei 7.689/88. Compensação. Prescrição e decadência. Lei complementar 118. Inaplicabilidade. Argüição de inconstitucionalidade procedente.

Trata-se de apelações interpostas por J B REPRESENTAÇÃO LTDA. e pela FAZENDA NACIONAL de sentença

REARP e ganho de capital imobiliário: quando os 4% realmente valem a pena

Lei 15.265/2025 cria o REARP e permite atualizar imóveis por 4%. Entenda quando a opção é mais vantajosa que o ganho de capital tradicional

O destino de Ofélia e a vulnerabilidade dos Direitos Autorais frente aos avanços da Inteligência Artificial

Disseram que o “hit” do Carnaval 2026, pasmem, seria (será?) uma música criada por Inteligência Artificial!